Direito de Família na Mídia
Conselho Federal de Medicina reduz a 18 anos idade mínima para cirurgia de transição de gênero
10/01/2020 Fonte: G1Novas regras para a cirurgia de transição de gênero foram publicadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na última quinta-feira (9). A resolução que saiu no Diário Oficial da União amplia o acesso à cirurgia e também ao atendimento básico para transgêneros.
A norma reduziu de 18 para 16 anos a idade mínima para o início de terapias hormonais e define regras para o uso de medicamentos para o bloqueio da puberdade. Procedimentos cirúrgicos envolvendo transição de gênero estão proibidos antes dos 18 anos, antes era apenas depois dos 21.